Programação
REUNIÕES TÉCNICAS
28 de fevereiro
Início do Credenciamento
Reuniões dos Comitês Técnicos
Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias, Controles Interno e Social
• Apresentação do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas de São Paulo – 8h30 às 10h
• Comitê Técnico da Primeira Infância – 10h30 às 12h
Reunião Instituto Rui Barbosa
Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público – A importância da disseminação das NBASP
01 de março - Manhã
Credenciamento
Reuniões dos Comitês Técnicos / Entidades
• Comitê Técnico de Gestão da Informação – 8h30 às 10h
• Comitê Técnico de Gestão de Pessoas – 10h30 às 12h
• Apresentação do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – 8h30 às 10h
• Comitê Técnico da Primeira Infância – 10h30 às 12h
• Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas – 8h30 às 10h
• Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade – 10h30 às 12h
Reunião da Diretoria da Atricon – 9h às 13h
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
01 de março - Tarde
Início do credenciamento e abertura da feira com expositores
Cerimônia de abertura
Homenagens a Ruy Barbosa
• Vídeo institucional / Lançamento de publicação
• Atualidade da Obra de Ruy Barbosa
Edvaldo Brito – UFBA/ MACKENZIE-SP
Conferência de abertura
Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo
Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Jurista, Escritor, Conferencista Nacional e Internacional.)
MEDIADOR(A): Conselheiro Edilberto Pontes (IRB – TCE/CE)
PAINEL SEBRAE: Dez anos de efetividade da Lei Complementar nº 123/06: a exitosa parceria Sebrae -Tribunais de Contas
• Conselheiro Sebastião Helvécio (IRB – Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União)
• Conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT)
• Bruno Quick (Diretor Técnico do SEBRAE Nacional)
• Nilo Raposo (Sebrae/MG)
MEDIADOR(A): Conselheiro Ivan Bonilha (IRB – TCE/PR)
Coquetel
02 de março - Manhã
PAINEL: Inovação nos Tribunais de Contas
• Caminhos para a Inovação no Setor Público – Luciano Vieira de Araújo (USP – TCM/SP)
• Inovação nos Tribunais de Contas – Ana Carla Bliacheriene (USP -TCM/SP)
• Resolução de Disputa Online nos Tribunais de Contas – Ricardo Schneider (MPC TCE AL)
MEDIADOR(A): Conselheiro Marcus Presídio (TCE/BA)
Projeto TCE na Comunidade
Apresentação: Conselheiro Michel Houat Harb (TCE AP)
PAINEL: Desenvolvimento como valor democrático
• Desenvolvimento e responsabilidade fiscal – José Roberto Afonso (FIBE)
• Investimento público e a retomada do desenvolvimento – Raul Velloso (INAE)
• Guia de Avaliação de Políticas Públicas – Cons. Sebastião Helvecio (IRB)
MEDIADOR(A): Conselheiro Plinio Carneiro (TCM/BA)
Apresentação de Trabalhos
Temas:
• Controle e Desenvolvimento ambiental
• Controle e tecnologia a favor da cidadania
MEDIADOR(A): Conselheiro Reginaldo Parnow (TCE/AP)
Ordem de Apresentação:
08h às 08h20
Avaliação da maturidade em gerenciamento de processos de negócio: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Autores: Bruno de Oliveira Carneiro, José Auriço Oliveira e Mariana Araújo de Oliveira
08h30 às 08h50
A obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal: como decide o TCU? (2005-2022)
Autores: Davi Rocha Teles e Marcos Augusto Perez
02 de março - Tarde
Conferência – Auditoria do Futuro
Magdalena Cordero – Tribunal de Contas Europeu
MEDIADOR(A): Conselheiro Joaquim de Castro Neto (ABRACOM – TCM/GO)
PAINEL: Políticas Públicas, Desenvolvimento e Cidadania
• As políticas públicas e o desenvolvimento econômico – Marco Antônio Carvalho (FGV/SP)
• Políticas públicas e participação social – Cristiane Kerches (USP)
• Avanços e Desafios da Avaliação de Políticas: Repensando Práticas e Metodologias das Pesquisas Avaliativas – Paulo Jannuzzi (ENCE/IBGE)
MEDIADOR(A): Conselheira Naluh Gouveia (TCE/AC)
03 de março - Manhã
Conferência – Estado Social em (Re)Construção no Brasil
Maria Paula Dallari Bucci (USP)
MEDIADOR(A): Conselheira Carolina Matos (TCE/BA)
Painel Atricon – Políticas públicas e Tribunais de Contas: o controle para além dos processos
• Conselheiro Fabrício Macedo Motta (TCM/GO)
• Conselheiro Sebastião Cezar Colares (TCM/PA)
MEDIADOR(A): Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO)
Cerimônia de Encerramento / Homenagens
Premiação – I Prêmio IRB de Monografia
Encerramento do VIII Congresso IRB