SOBRE

Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública, já consolidado no cenário nacional.

 

Neste ano, a oitava edição do Congresso será realizada no período de 1º a 3 de março, em Salvador-Bahia, sediado no Hotel Deville Prime, e promovida de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) apresentando como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”.

 

O objetivo do Congresso é a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas, proporcionando um networking intenso entre profissionais da área para compartilhamento e intercâmbio de experiências, configurando-se como uma oportunidade única para o aprimoramento do conhecimento a partir de vivências nacionais e internacionais.

 

A programação do encontro reúne palestrantes do Brasil e de diversos países, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente.

 

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado em edição comemorativa ao centenário de morte do baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, considerado o patrono dos Tribunais de Contas brasileiros.

CARTA DOS PRESIDENTES

Qualificar o debate é fundamental para legitimar a democracia e os Tribunais de Contas têm um papel a cumprir nessa caminhada. Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas se realizará entre os dias 1º e 03 de março de 2023, no Hotel Deville Prime, na cidade de Salvador, na Bahia.

 

Organizado pelo Instituto Rui Barbosa, Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia, anfitriões desta edição, com o apoio institucional das entidades representativas do Sistema de Controle Externo, o evento busca acolher os participantes para debater a democracia sob uma perspectiva que vai além de preferências político-partidárias e a missão dos Tribunais em um aspecto nacional e global.

 

Encontram-se inseridos, entre os temas a serem abordados, a importância do controle externo no fortalecimento das instituições, a partir da aferição do efetivo impacto das políticas públicas e das entregas feitas à sociedade, com integridade e transparência; a qualidade das políticas públicas; além de assuntos relacionados ao controle e ao desenvolvimento econômico, social ou ambiental; ao controle e à tecnologia a favor da cidadania; às compras públicas e ao desenvolvimento local; e à Agenda ESG (Environmental, Social and Governance).

 

Ao exercer suas funções voltadas à boa gestão, à governança e ao combate ao desperdício e à corrupção, os Tribunais de Contas alimentam uma visão mais ampla da democracia, contribuindo para que o cidadão possa assumir um papel de protagonista na tomada de decisões. Será esse mesmo cidadão que, mais consciente, exigirá instituições estáveis e consolidadas, pressupostos encontrados em todas as grandes democracias do mundo.

 

A realização deste Congresso é essencial, também, para que possamos celebrar a figura de Ruy Barbosa, patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil, daí a escolha do dia 1º de março, data que marca o Centenário do falecimento daquele que sempre é citado como um dos maiores homens públicos da história do nosso país.

 

Homenagear Ruy Barbosa é especialmente honroso e gratificante para nós, que exercemos a missão de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, fiscalizando e orientando a ação dos governantes. Ocasiões como a realização desse tão importante evento são fundamentais para que possamos ressaltar, para as novas gerações, a importância de não deixar cair no esquecimento exemplos como os que o grande e multifacetado jurista baiano nos proporcionou ao longo de sua vida.

 

Desejamos a todos um excelente e proveitoso evento!

Cons. Edilberto Carlos Pontes Lima
Presidente do Instituto Rui Barbosa
Conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presidio
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Conselheiro Cezar Miola
Presidente da ATRICON
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto
Presidente do CNPTC e ABRACOM
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