REUNIÕES TÉCNICAS

28 de fevereiro

  • 13h às 17h – Início do Credenciamento
  • 14h às 17h – Reuniões dos Comitês Técnicos
  • SALA TIETA
    Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias, Controles Interno e Social
  • SALA TEREZA
    Apresentação do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas de São Paulo – 8h30 às 10h
    Comitê Técnico da Primeira Infância – 10h30 às 12h
  • SALA GABRIELA
    Reunião Instituto Rui Barbosa
  • SALA ITAPARICA
    Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público – A importância da disseminação das NBASP

01 de março - Manhã

  • 8h às 12h – Credenciamento
  • 8h às 12h – Reuniões dos Comitês Técnicos / Entidades
  • SALA TIETA
    Comitê Técnico de Gestão da Informação – 8h30 às 10h
    Comitê Técnico de Gestão de Pessoas – 10h30 às 12h
  • SALA TEREZA
    Apresentação do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – 8h30 às 10h
    Comitê Técnico da Primeira Infância – 10h30 às 12h
  • SALA GABRIELA
    Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas – 8h30 às 10h
    Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade – 10h30 às 12h
  • SALA ITAPARICA
    Reunião da Diretoria da Atricon – 9h às 13h

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

01 de março - Tarde

  • 13h – Início do credenciamento e abertura da feira com expositores
  • 15h – AUDITÓRIO - Cerimônia de abertura

16h – AUDITÓRIO – Homenagens a Ruy Barbosa

  • Vídeo institucional / Lançamento de publicação
  • Atualidade da Obra de Ruy Barbosa
    Edvaldo Brito – UFBA/ MACKENZIE-SP

16h40 – AUDITÓRIO – Conferência de abertura

  • Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo
    Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Jurista, Escritor, Conferencista Nacional e Internacional.)

      MEDIADOR(A): Conselheiro Edilberto Pontes (IRB – TCE/CE)

17h30 – Auditório

  • PAINEL SEBRAE: Dez anos de efetividade da Lei Complementar nº 123/06: a exitosa parceria Sebrae -Tribunais de Contas
    • Conselheiro Sebastião Helvécio (IRB – Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União)
    • Conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT)
    • Bruno Quick (Diretor Técnico do SEBRAE Nacional)
    • Nilo Raposo (Sebrae/MG)

      MEDIADOR(A): Conselheiro Ivan Bonilha (IRB – TCE/PR)

18h30 – Coquetel – Espaço Saveiros

02 de março – Manhã

9h – AUDITÓRIO

  • PAINEL: Inovação nos Tribunais de Contas
    • Caminhos para a Inovação no Setor Público – Luciano Vieira de Araújo (USP – TCM/SP)
    • Inovação nos Tribunais de Contas – Ana Carla Bliacheriene (USP -TCM/SP)
    • Resolução de Disputa Online nos Tribunais de Contas – Ricardo Schneider (MPC TCE AL)

      MEDIADOR(A): Conselheiro Marcus Presídio (TCE/BA)

10h20 – AUDITÓRIO

  • Projeto TCE na Comunidade
    • Apresentação: Conselheiro Michel Houat Harb (TCE AP)

10h30 – AUDITÓRIO

  • PAINEL: Desenvolvimento como valor democrático
    • Desenvolvimento e responsabilidade fiscal – José Roberto Afonso (FIBE)
    • Investimento público e a retomada do desenvolvimento – Raul Velloso (INAE)
    • Guia de Avaliação de Políticas Públicas – Cons. Sebastião Helvecio (IRB)

      MEDIADOR(A): Conselheiro Plinio Carneiro (TCM/BA)

02 de março – Manhã

8h às 12h – Apresentação de Trabalhos 

SALA TIETA

  • Controle e Desenvolvimento ambiental 
  • Controle e tecnologia a favor da cidadania

      MEDIADOR(A): Conselheiro Reginaldo Parnow (TCE/AP)

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E HORÁRIOS

1 – Avaliação da maturidade em gerenciamento de processos de negócio: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • Autores: Bruno de Oliveira Carneiro, José Auriço Oliveira e Mariana Araújo de Oliveira
  • Horário da Apresentação: 08h às 08h20

2 – A obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal: como decide o TCU? (2005-2022)

  • Autores: Davi Rocha Teles e Marcos Augusto Perez
  • Horário da Apresentação: 08h30 às 08h50

3 – Inovação pública na infraestrutura viária do Ceará

  • Autores: Jorge Soares, Lucas Babadopulos e Juceline Bastos
  • Horário da Apresentação: 09h às 09h20

4 – Dinâmica fiscal própria dos governos estaduais no Brasil: solvência da dívida, sustentabilidade dos investimentos e equilíbrio orçamentário

  • Autor: Paulo Rogério Faustino Matos
  • Horário da Apresentação: 09h30 às 09h50

5 – Análise de decisão multicritério aplicada ao controle externo de convênios celebrados com o setor público brasileiro

  • Autores: Raimir Holanda Filho, Bruno de Paiva y Raviolo, George Henrique de Moura Cunha, Leonardo Santos de Sousa e Ricardo Wagner Cavalcante Brito
  • Horário da Apresentação: 10h às 10h20

6 – A técnica de simplificação de documentos aplicada como forma de inovação nas comunicações processuais do Tribunal de Contas do Ceará

  • Autores: Rubens Cézar Parente Nogueira, Paulo Alcântara Saraiva Leão, Frank Martins Tavares Filho e Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
  • Horário da Apresentação: 10h30 às 10h50

7 – On the efficiency in spending on fuel in cities in the state of Ceará

  • Autores: Sarah Mesquita Lima, Paulo Rogério Faustino Matos, Raimir Holanda Filho e Ricardo Wagner Cavalcante Brito
  • Horário da Apresentação: 11h às 11h20

8 – Design thinking como indutor da inovação no controle externo: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • Autoras: Valéria Diniz de Miranda e Derlange Maia Oliveira
  • Horário da Apresentação: 11h30 às 11h50

 

SALA TEREZA

  • Controle e Desenvolvimento econômico 
  • Controle e Desenvolvimento social 

MEDIADOR(A): Conselheira  Cilene Lago (TCE/RR) 

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E HORÁRIOS

1 – Brazil: between the public policies and the hunger

  • Autores: Bruno Teixeira Lins, João Vitor da Silva Batista e Fran Espinoza
  • Horário da Apresentação: 08h às 08h20

2 – Políticas públicas referentes aos direitos das mulheres na pandemia da Covid-19 no Brasil

  • Autoras: Camila Cristina Souza de Carvalho, Juliana Maio de Oliveira e Renata Carlos Martins
  • Horário da Apresentação: 08h30 às 08h50

3 – Disciplina eletiva no ensino médio estadual do Ceará: experiência pioneira de inserção do controle social na educação formal

  • Autores: Eloisa Maia Vidal, Luis Eduardo de Menezes Lima e Gezenira Rodrigues da Silva
  • Horário da Apresentação: 09h às 09h20

4 – Efeitos da governança pública no desenvolvimento econômico dos municípios da região metropolitana de Salvador

  • Autores: Gabriel Souza, Julita Ribeiro Ferreira e Jorge Bispo
  • Horário da Apresentação: 09h30 às 09h50

5 – Não basta legislar políticas públicas essenciais: a urgência de um sistema integrado financeiro e orçamentário frente à lei federal n° 14.214/2021

  • Autora: Karine Tomaz Veiga
  • Horário da Apresentação: 10h às 10h20

6 – Reforma do ensino médio no Ceará: percepção dos diretores

  • Autores: Priscila Lima de Castro, Jocyrrégia Maria Peixoto Alves e Eloisa Maia Vidal
  • Horário da Apresentação: 10h30 às 10h50

7 – Controle externo e os benefícios fiscais do estado do Ceará

  • Autores: Samuel Leite Castelo, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Hennya Nunes Lemos
  • Horário da Apresentação: 11h às 11h20

8 – Desigualdade de acesso de alimentos no Brasil: a insegurança alimentar no campo

  • Autores: Thaís Gomes Abreu e Maria Goretti Dal Bosco
  • Horário da Apresentação: 11h30 às 11h50

 

SALA GABRIELA

  • Compras públicas e Desenvolvimento local
  • Agenda ESG na área governamental (questões ambientais, sociais e de governança)

MEDIADOR(A): Conselheiro André Luiz Matos Gonçalves (TCE/TO)

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E HORÁRIOS

1 – O controle de legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos tribunais de contas do Brasil: uma proposta metodológica à luz das suas atribuições constitucionais

  • Autor: Antônio Blecaute Costa Barbosa
  • Horário da Apresentação: 08h às 08h20

2 – Projeto Juntos pela Educação e o fortalecimento do controle externo educacional: experiência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

  • Autores: Carina Baia Rodrigues, Regiane Guedes Rodrigues, Márcio da Paixão Barros e Saulo Oliveira Miranda
  • Horário da Apresentação: 08h30 às 08h50

3 – Integridade na administração pública: conceito axial para o desenvolvimento brasileiro

  • Autores: Durval Ângelo Andrade e João Pedro Braga de Carvalho
  • Horário da Apresentação: 09h às 09h20

4 – Controle e políticas públicas: proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União

  • Autor: Gilson Piqueras Garcia
  • Horário da Apresentação: 09h30 às 09h50

5 – O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a agricultura familiar: uma análise do papel e desafios dos Estados

  • Autores: Gustavo Henrique de Faria, Tassiana Soares Pimentel, Maico Roris Severino, Edna de Araújo Andrade e Isadora Ayres Arantes de Paiva
  • Horário da Apresentação: 10h às 10h20

6 – Divulgação e transparência da avaliação de políticas públicas – um estudo de caso dos portais de transparência dos municípios rondonienses

  • Autor: José Fernando Domiciano
  • Horário da Apresentação: 10h30 às 10h50

7 – Compras públicas municipais e desenvolvimento sustentável

  • Autores: Luzilea Brito de Oliveira e Juliano Santos da Silva
  • Horário da Apresentação: 11h às 11h20

8 – A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará como indutor de ações de sustentabilidade

  • Autora: Tatyanne Cavalcante Pimenta
  • Horário da Apresentação: 11h30 às 11h50

02 de março - Tarde

14h – AUDITÓRIO – Conferência 
– Auditoria do Futuro
Magdalena Cordero – Tribunal de Contas Europeu
MEDIADOR(A): Conselheiro Joaquim de Castro Neto (ABRACOM – TCM/GO)

15h – AUDITÓRIO
PAINEL: Políticas Públicas, Desenvolvimento e Cidadania

  • As políticas públicas e o desenvolvimento econômico – Marco Antônio Carvalho (FGV/SP)
  • Políticas públicas e participação social – Cristiane Kerches (USP)
  • Avanços e Desafios da Avaliação de Políticas: Repensando Práticas e Metodologias das Pesquisas Avaliativas – Paulo Jannuzzi (ENCE/IBGE)

MEDIADOR(A): Conselheira Naluh Gouveia (TCE/AC)

15h – SALA ITAPARICA – Reunião CNPTC
Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

15h – SALA GABRIELA – Reunião Rede INDICON
Reunião da Rede Nacional de Indicadores Públicos

16h30min – AUDITÓRIO – Conferência  
– O Tribunal de Contas da Grécia e o Combate à Corrupção em prol do Desenvolvimento
Anna Papapanagiotou – Conselheira TC Grécia
MEDIADOR(A): Conselheiro Luiz Antonio Guaraná (CNPTC – TCM/RJ)

17h30min – AUDITÓRIO
PAINEL: Primeira Infância

  • Ações de políticas públicas em educação que contribuem para a garantia dos direitos das crianças na primeira infância – Izolda Cela (MEC)
  • Ações do Unicef que contribuem para as políticas públicas no Brasil – Helena Oliveira Silva (UNICEF)
  • A Primeira Infância e os Tribunais de Contas – Conselheiro Edson Ferrari (IRB – TCE/GO)

      MEDIADOR(A): Conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCE/SP)

18h30min – Encerramento 2º dia

03 de março - Manhã

9h – AUDITÓRIO – Conferência
Estado Social em (Re)Construção no Brasil
Maria Paula Dallari Bucci (USP)
MEDIADOR(A): Conselheira  Carolina Matos (TCE/BA)

10h – SALA ITAPARICA – Reunião ABRACOM
Reunião da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios

10h – AUDITÓRIO – Conferência
Construção e uso de indicadores para apoio às Políticas Públicas
Aline Gazola Hellmann (CEGOV)
MEDIADOR(A): Conselheira Rosa Egídia (TCE/PA)

10h30 – AUDITÓRIO – Conferência
O Plano Diretor dos Municípios, os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento
Renata Castro (UFMG)
MEDIADOR(A): Conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO)

11h – AUDITÓRIO – Conferência
O valor dos Tribunais de Contas nos processos de desenvolvimento
José F.F. Tavares – Presidente TC Portugal
MEDIADOR(A): Conselheiro Inaldo Paixão (TCE/BA)

12h – AUDITÓRIO – Painel Atricon

Políticas públicas e Tribunais de Contas: o controle para além dos processos

  • Conselheiro Fabrício Macedo Motta (TCM/GO)
  • Conselheiro Sebastião Cezar Colares (TCM/PA)

MEDIADOR(A): Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO)

13h – AUDITÓRIO – Cerimônia de encerramento / Homenagens
Premiação – I Prêmio IRB de Monografia
Encerramento.

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